Devido às negociações e por decisão do presidente da Câmara, Marco
Maia, a votação do texto no plenário, anteriormente prevista para esta
quarta, ficou para a próxima semana.
Tatto afirmou que o acordo agrada tanto ao governo quanto à oposição. A
venda de bebidas nos estádios era o principal ponto de divergência
entre os parlamentares. Antes do adiamento da votação, a intenção, era
fazer a votação do texto principal e a apreciação em separado (na forma
de um destaque) da venda de bebidas.
"Está havendo um amplo entendimento de que não houve compromisso do
Brasil em liberar as bebidas. O estatuto proíbe a venda de bebidas
alcoólicas nos estádios. Não há compromisso do governo em fazer uma
excepcionalidade", disse Tatto, em referência ao Estatuto do Torcedor.
Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia, se a venda de bebidas
for retirada do texto, a regulamentação ficará a cargo dos governos
estaduais. "Se não for incluída no texto a liberação expressa da venda
de bebidas, os entes federados [os estados] poderão fazer negociações
próprias para definir no âmbito estadual se haverá ou não a venda",
afirmou Chinaglia.
De acordo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o governo
informou a líderes da base que "bebida nos estádios não tem seu
patrocínio". O governo, disse ele pelo microblog Twitter, é
"indiferente". "Texto da bebida terá dois caminhos: relator reconsidera
ou irá a voto no plenário. Relator devera retirar. Bebida, a meu ver,
está fora", escreveu.
O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP),
manifestou contrariedade com a atitude do governo de voltar atrás na
decisão de liberar bebidas. "Isso faz parte da negociação, mas acho que o
governo expôs não só o relator, como também vários membros que
defenderam isso [liberação de bebidas] na comissão especial e em
entrevistas", afirmou.
Vicente Cândido afirmou que vai resgatar o texto original do Executivo,
que exclui a aplicação do Estatuto do Torcedor nos jogos da Copa, mas
não prevê expressamente a liberação de bebidas nos estádios, como faz o
relatório aprovado no mês passado pela Comissão Especial da Câmara.
O Estatuto veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias
proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de
violência". Como o texto original da Lei da Copa não libera nem proibe
expressamente a venda de bebidas, ficará a cargo dos estados interpretar
o Estatuto e negociar a venda de álcool.
O vice-líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que, com a
retirada da liberação da venda de bebidas, a Lei Geral da Copa deverá
ser aprovada "por unanimidade".
Ao ser indagado se a proibição de álcool nos estádios durante a Copa
poderia provocar desentendimento entre o governo federal e a Federação
Internacional de Futebol (Fifa), o Guimarães afirmou: "Cada macaco no
seu galho. A Fifa é a Fifa, o Congresso é o Congresso e o governo é o
governo".
Na próxima sexta, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto o presidente da Fifa, Joseph Blatter.
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